Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CARE (OGP SOLUCOES EM INFORMACAO LTDA – EPP)

             
              A CARE valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, ISO 27001 e 27701, e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela CARE ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais. 

              A CARE segue o Código de Conduta que representa a missão, a visão e os valores, feito com objetivo de orientar e retratar quais são os valores prioritários desta empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.      



  1. COLETA DE DADOS PESSOAIS PELA CARE

                         
           A CARE coleta seus dados pessoais, por meio do seu site, na aba “Contatos”. Os dados coletados pela CARE, sendo eles, nome completo e e-mail, com o objetivo de proporcionar o contato com a CARE, possibilitando a resposta às solicitações enviadas pelo respectivo titular dos dados pessoais.   

           A CARE coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades pretendidas, conforme o princípio da minimização de dados da ISO 27701.  


  1. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS


              As informações fornecidas são de utilização exclusiva da empresa CARE. Em nenhuma hipótese os dados individuais dos usuários são vendidos ou disponibilizados a terceiros sem autorização do usuário.

              Os dados coletados servem exclusivamente para fins comerciais e de prestação de informações relativas aos serviços da CARE. Neste sentido, todos os dados pessoais coletados e suas finalidades estão disponíveis no Mapa Geral de DP da CARE e o titular do dado pessoal pode solicitar as informações disponíveis em qualquer momento que julgar necessário. A empresa também documenta as operações de tratamento de dados de acordo com os requisitos da ISO 27701, mantendo um Registro de Atividades de Tratamento atualizado. A empresa tem um prazo de 03 dias úteis para fornecer todas as informações.


  1. BASE LEGAL DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

              O tratamento de dados pessoais tem como base legal a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais, nos termos do artigo 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 
              Caso haja coleta e tratamento para outras finalidades, o consentimento será previamente solicitado, seguindo o princípio da legalidade da ISO 27701.            


  1. COMO O TITULAR PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

 
              Os direitos dos titulares de dados pessoais, previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, são garantidos pela CARE. Requisições como confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais, correção de dados pessoais, podem ser realizadas através do e-mail presente no final desta política de privacidade.

              Além disso, a CARE fornece mecanismos claros e fáceis para o exercício dos direitos dos titulares, como solicitado pela ISO 27701, a fim de garantir transparência no processo de proteção de dados.

 

  1. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS


              A CARE compromete-se a obter todos os esforços necessários para proteger os dados dos titulares, desde treinamentos a colaboradores e acompanhamento de “compliance”, bem como as seguintes medidas de segurança:

  • Uso de certificado de segurança;
  • Firewall;
  • Criptografia de dados;
  • Acessos controlados por perfil de usuário;
  • Hospedagem datacenter AWS;
  • Políticas de backup e DR (disaster recovery), dentre outros.      

              Em conformidade com a ISO 27701, a CARE também implementa revisões regulares dos controles de segurança para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais tratados.          

              Ainda que a CARE se comprometa em adotar todas as medidas possíveis para evitar incidentes de segurança, nenhum armazenamento ou transmissão de dados na internet é 100% seguro, e caso ocorra algum vazamento motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers – ou ainda em culpa exclusiva do usuário (que ocorre por exemplo, quando ele compartilha seus dados com terceiros), comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o dispositivo da Lei Geral de Proteção de Dados e daremos todos os suportes necessários.  

  1. REVISÕES DA POLÍTICA

A CARE pode alterar sua política de privacidade, e neste caso, deverá comunicar seus usuários através desta mesma página. Se a alteração implicar em maior nível de exposição de dados pessoais, os usuários afetados serão oportunamente comunicados.
              As revisões seguirão as orientações da ISO 27701, e as versões anteriores desta Política de Privacidade estarão disponíveis para consulta, garantindo a rastreabilidade das mudanças.

 

  1. DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES

       Cookies são arquivos de texto pequenos colocados em seu dispositivo para armazenar dados que podem ser lembrados por um servidor Web no domínio que colocou o cookie. A CARE esclarece que utiliza apenas o cookie de sessão para armazenar e respeitar suas preferências e configurações, permitir que você faça login, combater fraudes, analisar o desempenho de nossos serviços e atender a outras finalidades legítimas.
              Em conformidade com a ISO 27701, garantimos que os usuários possam gerenciar suas preferências de cookies por meio de controles de privacidade configuráveis em nosso site.


  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

              Por fim, a CARE informa que o Eric Domingos é o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, responsável para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), atendendo às solicitações e questionamentos que lhe forem encaminhadas ao contato abaixo:
E-mail: eric.domingos@care-business.com        
Endereço postal: Av. São João, 2375 Sala 2007, Jardim das Colinas, São José dos Campos – SP



Data

Revisão

Histórico

10/06/2022

01

Aprovação inicial

30/09/2024

02

Revisão – Ajustes nos itens 3, 5 e 6

30/09/2025

03

Atualização de DPO